Família e Sucessões – Área desenvolvida pela sócia fundadora Sylvia Maria Mendonça do Amaral que trata de assuntos referentes às pessoas físicas e relacionamentos familiares, tanto de forma contenciosa como consultiva, o que, via de regra, abrange medidas preventivas, como contratos de união estável, testamentos, pacto antenupcial dentre outros.

Abrangido pelo Direito de Família está o Direito Homoafetivo, detalhado abaixo.

A relação cliente/advogado, nesta área do Direito é bastante direta e próxima, marcada pela confidencialidade e sigilo. As relações familiares discutidas nesta esfera, comumente, são permeadas por uma grande carga emocional e, por isso são abordadas e analisados sob a ótica de uma profissional que se dedica há mais de 20 anos ao estudo e prática deste ramo do direito.

• Separação
• Divórcio
• Ação de Alimentos
• Guarda de menores e demais ações relacionadas aos filhos
• Interdição
• Adoção
• Direito Homoafetivo
• Testamento
• Inventários
• Arrolamentos
• Planejamento sucessório com a utilização de sociedades no exterior
• Investigação de paternidade
• União Estável – Reconhecimento e Dissolução
• Pacto antenupcial
• Regimes de casamento
• Contratos e escrituras de união estável

Direito Homoafetivo – Os direitos de homossexuais e de todo o segmento LGBT dividem-se em dois grupos: o grupo relacionado às relações homoafetivas dos casais (contratos e escrituras de união estável, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens em caso de dissolução da união, alimentos, herança, direitos decorrentes de fertilização, adoção, filiação socioafetiva e outros) e o grupo que trata dos direitos do próprio indivíduo referentes ao seu direito à igualdade, principalmente na ocorrência de atos discriminatórios.

Neste grupo discutimos em especial as medidas cabíveis para os casos de discriminação, atos homofóbicos: denúncias perante a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ações de indenização por Danos Morais.

Direito Civil – A área é desenvolvida com maior enfoque em:

- Indenizações e responsabilidade civil: danos morais, materiais, estéticos, indenização por erro médico, direitos autorais, dentre outros.

- Contratos: contratos em amplo espectro, como contrato de prestação de serviços, fornecimento, distribuição e representação comercial.

- Imobiliário: suporte ao cliente, pessoas físicas ou empresas, tanto no consultivo quanto no contencioso, com orientação preventiva através de contratos ou representando-o em diversas ações que fazem parte do ramo imobiliário. Algumas modalidades: compromisso de venda e compra de imóveis urbanos e rurais; contrato de locação de imóvel residencial ou comercial, ação revisional e renovatória de contrato de locação, dentre outros.

- Consumidor: profissionais especializados em relações de consumo tratam de todos os problemas que advenham destas relações. Atuam preventivamente orientando os fabricantes, produtores e prestadores de serviços acerca de como devem dispor, rotular, apresentar e realizar ações de marketing, adequando os produtos e serviços ao Código de Defesa do Consumidor. Orientação ao consumidor acerca de todos os seus direitos diante da relação de consumo estabelecida com fabricantes, comerciantes de produtos e prestadores de serviços.

- Juizados Especiais: equipe de profissionais que atua nos Juizados Especiais Cíveis tratando de ações de menor valor, com maior celeridade, podendo tratar de indenizações, acidente de veículo, rescisão de contratos e indenizações estabelecidas com prestadores de serviços, fabricantes de produtos e todas as relações de consumo.